Política de Privacidade
A nossa política de privacidade determina a utilização a dar à informação pessoal recolhida na nossa página de Internet com o endereço www.portodonto.com.
A nossa Política de Privacidade aplica-se ao website da Portodonto, não sendo aplicável a outras comunicações que possam fazer referência à
Portodonto nem aos websites que eventualmente possa visitar através da nossa página. Se, no caso de tal ser possível, optar por realizar uma ligação nesta página para outra página de Internet, deverá ter em consideração que ficará sujeito à Política de Privacidade em vigor naquela página. Ao utilizar links para esses sites, deverá rever e aceitar as regras daqueles antes de os utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos pelo que declinamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades dos referidos sites.
De acordo com a lei vigente em matéria de protecção de dados bem como em matéria de serviços da empresa, de informação e de comunicações eletrónicas, o Utilizador aceita que os dados pessoais fornecidos no momento da contratação de um serviço ou do registo, sejam incorporados em ficheiro cuja titularidade é da Portodonto dando o seu consentimento para a respectiva utilização e tratamento com a finalidade de facilitar a prestação dos serviços solicitados, bem como de mantê-lo informado, através de correio eletrónico ou por qualquer outro meio, de novidades, produtos e serviços relacionados com a Portodonto. Para este efeito, o Utilizador dá também o seu consentimento expresso ao envio de newsletters, catálogos, comunicações comerciais e publicidade através de correio eletrónico ou qualquer outro meio de comunicação digital ou à distância.
Os dados pessoais assim recolhidos são os adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para a prestação dos serviços solicitados. A
Portodonto manterá um registo documentado de todas as atividades que envolvam o tratamento dos dados pessoais fornecidos.
No caso de o Utilizador fornecer dados pessoais de terceiros, será responsável por informar os mesmos e por obter o consentimento daqueles para o efeito. O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados a este website, à pessoa responsável pelo mesmo ou a terceiros resultantes de informação errada, inexata ou incompleta contida nos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
A Portodonto, responsável pelo respectivo tratamento, assegura o carácter sigiloso dos dados pessoais recolhidos , a sua integridade e o seu tratamento confidencial e assume, para estes efeitos, as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, na redação dada pela Lei n.º 103/2015, de 24/08 (Lei de Proteção de Dados), no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e demais legislação aplicável.
No entanto, o Utilizador aceita que a Portodonto comunique os dados pessoais recolhidos, para utilização e tratamento, a entidades do mesmo grupo empresarial, a instituições financeiros que prestem apoio à comercialização dos produtos e serviços oferecidos pela Portodonto e nos casos em que tal comunicação decorra de obrigação legal ou seja feita a pedido de autoridades públicas, como a Autoridade Tributária e Aduaneira ou quaisquer tribunais judiciais.
Qualquer Utilizador registado pode em qualquer momento exercer o direito de aceder, retificar e cancelar ou apagar os dados de carácter pessoal fornecidos, através de correio electrónico enviado a portodonto.com. Todavia, o exercício do direito de cancelamento ou retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados enquanto durarem as relações que determinam a prestação de serviços ou o fornecimento de produtos e o Utilizador tem direito à portabilidade dos dados, ou seja, a receber os dados pessoais que tenha fornecido à Portodonto, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
O Utilizador pode reclamar perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) relativamente ao uso ilícito dos dados fornecidos.